A violência doméstica e sexual contra as mulheres deixa muitas sequelas, não somente a física, mas também a psicológica. O medo e a insegurança acabam tomando conta do dia a dia das vítimas que muitas vezes, acabam impossibilitadas de reconstruir seus destinos e suas famílias.

A procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputada estadual Betânia Almeida (PV), apresentou a Indicação nº 114/2021, sugerindo ao Governo de Roraima que promova um atendimento humanizado, com triagem feita por psicólogas para esse público nas delegacias da Polícia Civil.

Para a parlamentar, o propósito dessa prática é ajudar o público feminino a resolver a situação da melhor maneira possível, informando todos os procedimentos para o registro de ocorrência, sobre as medidas protetivas, quais os agravantes da Lei Maria da Penha que o agressor irá sofrer, entre encaminhamentos para acompanhamento psicológico e se necessário encaminhamento para abrigos e ou outros serviços.

“O atendimento humanizado à mulher vítima de violência doméstica deve proporcionar um acolhimento e uma atenção individualizada a cada caso, fazendo com que essa vítima sinta-se amparada durante todo o processo, tanto à mulher que se encontra na iminência de sofrer a violência, quanto àquela que já foi vitimada”, explicou Betânia.

A deputada informou que esse tipo de atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual já foi adotado em algumas federações e hoje se tornaram referência no país.

“Em Curitiba onde esse acompanhamento já é feito a criação do setor de psicologia dentro dessa unidade de polícia demonstrou grande avanço no que se diz a respeito de atendimento humanizado. Essa era a grande preocupação com as pessoas que procuravam pelo setor, então notou-se que o público que recorria à delegacia, muitas vezes, era em busca de um amparo, um atendimento mais humano, onde, possivelmente, elas eram compreendidas”, garantiu a deputada.

Betânia acredita na sensibilidade do governador Antônio Denarium (sem partido) em resolver a questão. 

“Além de estimular o acolhimento durante o registro da ocorrência, pode-se contribuir para a redução dos índices de violência e garantir a aplicabilidade da lei Maria da Penha e demais sanções”

Deputada Estadual Betânia Almeida (PV

Procuradora Especial da Mulher
Coordenadora do CHAME
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Assembleia Legislativa de Roraima

Leia mais sobre os Projetos de Lei e Indicações Parlamentares de autoria da deputada estadual Betânia Almeida (PV)

Confira na íntegra, mais de 100 Indicações e cerca de 60 Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA