O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 06/2021 que estipula que os pais de recém-nascidos sejam orientados sobre as doenças detectadas pelo teste do pezinho. O texto, autoria da deputada Betânia Almeida (PV), foi aprovado por unanimidade com 16 votos. 

Conforme o projeto, durante o teste, os pais ou responsáveis pela criança recebem orientações detalhadas e impressas sobre a triagem neonatal, quais doenças são detectadas, sintomas e sinais que a criança venha a apresentar. Além disso, todos os hospitais públicos e privados devem cumprir as normas previstas na matéria. 

A deputada Betânia falou sobre a necessidade do projeto. “Este teste é de fundamental importância para a saúde das crianças, por ser capaz de detectar diversas doenças. Quanto mais cedo elas forem diagnosticadas, maiores são as chances de um tratamento eficaz”, disse. 

Texto: Bruna Gomes (SupCom/ALE-RR)
Fotos: Jader Souza/Marley Lima (SupCom/ALE-RR)

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:

PLs e Indicações (aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA

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