Posts tagged with: Projeto de Lei

O objetivo é promover a discussão e conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos, envolvendo sociedade civil organizada, instituições públicas e privadas e a população de Roraima...
A comunicação deverá ser feita às autoridades competentes. Em caso de descumprimento, estará sujeito a advertência ou pagamento de multa, com valor dobrado, em caso de reincidência...
O exame evita problemas futuramente por conta de alguma enfermidade não identificada após o parto...
Princípios éticos, políticos e emocionais visando a formação humana e a construção de uma sociedade justa, ordeira, democrática e inclusiva...
A medida vai assegurar o direito de assistência à mulher e ao recém-nascido; A desobediência pode render multa de até R$ 10 mil...
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