Posts tagged with: Projeto de Lei

Projeto da deputada Betânia propõe divulgar fotografia de desaparecido nas contas de água e energia, com prioridade para criança, mulher, pessoa idosa ou com deficiência...
O PL nº 93/2020 suspende os prazos de garantia, troca, devolução e reembolso; O PL nº 100/2020 proíbe inscrição no SPC e SERASA durante a pandemia...
A deputada estadual Betânia Almeida (PV) já apresentou mais de 70 projetos de Lei na ALERR, sendo quatro deles relacionados ao tema meio ambiente...
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