Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), desta quarta-feira (25), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 167/2021, que institui a campanha “Sinal Vermelho” como uma nova forma de pedido de socorro para mulheres vítimas de violência. O texto é de autoria da deputada Betânia Almeida (PV) e foi aprovado por 16 votos. 

Mulheres em situação de violência doméstica ou familiar terão a oportunidade de, reservada e silenciosamente, fazer uma denúncia e pedir socorro em repartições públicas e estabelecimentos comerciais, entre outros parceiros do programa. A vítima poderá apresentar um “X” desenhado em vermelho na palma da mão e a polícia deverá ser acionada pelo estabelecimento parceiro para prestar assistência à vítima. 

O texto ainda prevê que o Poder Executivo promova ações necessárias para garantir segurança e assistência às vítimas e campanhas para informar e orientar a população sobre o assunto. A deputada Bethânia, procuradora especial da Mulher, destacou a importância de pautas como esta serem aprovadas em âmbito estadual. 

“Apesar de diversas medidas terem sido aprovadas pelo Poder Legislativo, o cenário ainda é preocupante, e se agravou durante o período de pandemia e isolamento social”, destacou. 

A deputada explicou como isso pode ajudar no combate à violência contra as mulheres em Roraima. “Este pedido de socorro servirá justamente para que nós, que fazemos parte dessa rede de combate à violência, possamos ajudar essas vítimas”, informou. 

Texto: Bruna Gomes (SupCom/ALE-RR)
Fotos: Jader Souza/Marley Lima (SupCom/ALE-RR)

Leia mais:

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:

PLs e Indicações (aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA

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