Quatro proposições de autoria da deputada Betânia Almeida (PV) foram lidas e deliberadas na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizada na manhã desta terça-feira, 28, no plenário Noêmia Bastos Amazonas.

O primeiro foi o Projeto de Lei nº 248/2021, que institui o Dia Estadual de Combate à poliomielite e a Campanha Estadual de Combate à Poliomielite (paralisia infantil) durante endemias, epidemias e pandemias.

Já o segundo a ser lido foi o Projeto de Lei nº 249/2021, que dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras efetivarem a prova de vida mediante atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do cliente cadastrado, obrigado à fazer a prova de vida para fins de cadastramento ou recebimento de benefícios.

Em seguida foi a vez do Projeto de Lei nº 250/2021, que trata sobre a avaliação psicológica de gestantes durante o pré-natal.

O último a ser apresentado em plenário foi o Projeto de Lei nº 251/2021, que garante a acessibilidade nas quadras esportivas em estabelecimentos de ensino no Estado de Roraima.

A partir de agora as matérias tramitarão nas comissões afins, posteriormente seguem para votação em Turno Único, e caso aprovadas serão encaminhadas para sanção governamental.

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:

PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA

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