A deputada estadual Betânia Almeida (PV) protocolou o projeto de Lei nº 017, de 2021 que inclui no Calendário Oficial do Estado de Roraima a Semana Estadual do Lixo Zero. A proposta é que a ação seja realizada anualmente na última semana do mês de outubro.

Segundo a parlamentar, o objetivo é promover a discussão e conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos, envolvendo a sociedade civil organizada, o poder público, a iniciativa privada, as escolas públicas e privadas, as universidades e a população em geral.

“A destinação inadequada dos resíduos sólidos é um dos maiores desafios para as cidades. Os problemas decorrentes podem causar desequilíbrios no meio ambiente, resultando na extinção de espécies e em danos à saúde humana. A proposta é que os resíduos produzidos terão destino adequado, seja descarte, reutilização e reciclagem. Além de prevenir danos ao meio ambiente, essa simples atitude gera inovação, economia e eficiência para toda a sociedade”, explicou.

Betânia destacou a importância da realização da mobilização no estado. Ela reforçou o dever constitucional do poder público e da coletividade em defender e preservar o meio ambiente para as futuras gerações.

 “Nossas belas praias são frequentemente enchidas de lixo pelos próprios usuários, cabendo a voluntários a tarefa de coletar tal lixo e fixar placas com informações sobre os cuidados com o meio ambiente. Cabe ao Poder Público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas e substâncias que compõem risco para a humanidade. Ao mesmo tempo, ele deve promover a qualidade de vida e o meio ambiente, com a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação da natureza”. Afirmou.

A mobilização proposta, conforme a deputada, promoverá palestras, fóruns, seminários, audiências públicas e eventos sobre o tema, bem como ações coletivas de limpeza em espaços públicos.  “A Semana Estadual do Lixo Zero incentivará a adoção e a implementação da Agenda 2030 e dos dezessete Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e ao mesmo tempo irá disseminar a produção científica e acadêmica sobre o tema”, finalizou. 

Leia mais sobre os Projetos de Lei e Indicações Parlamentares de autoria da deputada estadual Betânia Almeida (PV)

Confira na íntegra, mais de 100 Indicações e cerca de 60 Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA