Tramita na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) o projeto de Lei nº 40/2021, de autoria da deputada estadual Betânia Almeida (PV), que institui a implantação de cursos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos na rede hospitalar pública.

Conforme a parlamentar, o investimento na capacitação garantirá à criança, além de todos os direitos definidos em Lei, o de ser saudável, viver em segurança e no aconchego familiar.

 “É na primeira infância que o ser humano desenvolve suas capacidades cognitivas, motoras, sócio afetivas e de linguagem. É de relevante interesse público a criação de medidas preventivas e que eduquem as mães sobre os cuidados essenciais com a própria gestação e com a criança nos primeiros anos de vida, garantindo-lhes a saúde e desenvolvimento psicoemocional necessários para protegê-los das doenças e distúrbios mais prevalentes nesse período”, explicou a deputada

De acordo com a proposição, ficará instituída a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos. A capacitação será ministrada em hospitais e postos de saúde da rede pública, durante o período do pré-natal, por equipes interdisciplinares das áreas de Medicina, Nutrição, Enfermagem, Psicologia e Serviço Social dos quadros da Secretaria da Saúde de Roraima (Sesau-RR).

Tais cursos deverão abordar os seguintes temas: A importância do pré-natal; Amamentação; Vacinação; Primeiros-socorros; Alimentação; Desenvolvimento Infantil e os Cuidados básicos para evitar acidentes.

“É importante ressaltar que essas qualificações devem ser divulgadas para que todas as futuras mamães tenham ciência e possam participar”, afirmou Betânia, informando que o Governo de Roraima terá a responsabilidade em veicular campanhas educativas sobre a importância dos cursos oferecidos.

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA