A deputada estadual Betânia Almeida (PV) protocolou o Projeto de Lei nº. 170/2020 que proíbe a administração pública de financiar ou promover obras ou exposições artísticas e culturais, cujo conteúdo seja de cunho ofensivo a mulheres, negros e população LGBT.

Segundo a parlamentar, a ação tem como objetivo diminuir o preconceito e a discriminação a essas pessoas. 

“Nossa proposta vem ao encontro dos anseios dessa população oprimida, alinhada com as medidas que vem sendo adotadas em vários países do mundo, como a Europa, no combate ao preconceito as mulheres, negros e LGBTs”, afirmou.

Conforme a deputada Betânia, a Lei “trará mais respeito a essa população que é considerada minoria em matéria de conquista de direitos”. A proposição ainda passará por votação no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para que seja encaminhada para sanção governamental.

“Os grupos ativistas dos direitos das mulheres, negros e população LGBT estão começando a ganhar espaços e conseguindo levar a sociedade para uma reflexão sobre o fim da discriminação e da intolerância, maior representatividade de minorias e grupos vulneráveis e desfavorecidos. E assim como as empresas privadas, o poder público tem que estar antenado às essas tendências e evitar financiar obras em que a imagem dessas pessoas seja deturpada em conteúdos que as ridicularizem perante a sociedade. Ele deve ser o guardião das liberdades civis e democráticas e estar ao lado dos anseios dos grupos mais vulneráveis e perseguidos”, concluiu.    

Leia mais sobre os Projetos de Lei da deputada estadual Betânia Almeida (PV).

Por Ascom/DBA