A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) inaugurou, nesta terça-feira (31), a nova sede da Procuradoria Especial da Mulher e Ouvidoria-Geral. As vítimas de violência doméstica do Estado ganham agora um espaço mais amplo e moderno de apoio, acolhimento e combate aos abusos.

O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (PC do B), afirmou em discurso que o Poder Legislativo vai fortalecer ainda mais as ações de enfrentamento, garantindo também o fortalecimento da mulher roraimense na ocupação de seus espaços, seja na política, atividade empresarial ou cultural.

“Estou há pouco mais de seis meses à frente da presidência da Casa e sempre tenho buscado fortalecer todas as iniciativas para fomentar a política de enfrentamento da violência contra a mulher. Não podemos continuar nas estatísticas como o Estado mais violento do país com relação às mulheres, isso é inaceitável. Quero reafirmar meu compromisso, pois sempre apoiei essas iniciativas de apoio aos direitos das mulheres e das minorias”, ressaltou.

A procuradora-geral e também ouvidora da ALE-RR, deputada Betânia Almeida (PV), relembrou a ampla programação em alusão ao “Agosto Lilás”, mês dedicado a eventos e conscientização da sociedade a fim de coibir abusos cometidos contra mulheres.

“Os programas da Procuradoria Especial da Mulher são instrumentos de representação feminina que preservam os direitos constituídos às mulheres que sofrem algum tipo de opressão e violência.”

Deputada Betânia Almeida (PV)

Procuradora Especial da Mulher
Assembleia Legislativa de Roraima

“Assim que assumi a procuradoria, determinei duas metas: reorganizar e ampliar a estrutura com mais espaço e pessoal, agregando novos serviços. Após o aval da Mesa Diretora, que apoia integralmente nossas ações, esse prédio representa parte de nossa missão. Temos agora um novo espaço para acolher, orientar e encaminhar para o atendimento necessário, todas as mulheres que precisarem desses serviços”, afirmou.

A procuradoria coordena o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), que recebe denúncias referentes à violência doméstica e familiar por meio do Zap Chame (95) 98402-0502. O canal de comunicação funciona 24 horas por dia e, por conta da pandemia de Covid-19, os atendimentos estão sendo feitos somente por meio de aplicativo de mensagens.

“O nosso atendimento continua humanizado e acolhedor. Nenhuma mulher ficará desassistida, pois nosso atendimento pelo aplicativo de mensagens é integral”, explicou a diretora administrativa do Chame, Ana Paula Dias.

Os atendimentos da ouvidoria são feitos pelo ZapOuv (95 98120-0800) ou pelo e-mail ouvidoria@al.rr.leg.br, das 8h às 18 horas.

O diretor-executivo da ouvidoria, Lausson Magalhães, afirmou que os servidores estão preparados para o atendimento ao público. “Estamos abertos a todas as demandas da população, sempre atentos às necessidades de cada um. Essa é nossa principal missão”, disse.

Diversas autoridades estaduais e municipais participaram da cerimônia, entre elas o secretário-chefe da Casa Civil, Flamarion Portela, representando o governador do Estado, Antonio Denarium (sem partido); representantes da Guarda Municipal e Polícia Militar de Roraima (PMRR); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima,  Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça (TJRR); Ministério Público (MPERR); Defensoria Pública (DPERR); Corpo de Bombeiros; além de servidores da ALE, sociedade civil e  líderes indígenas do município de Uiramutã.

Estrutura

A sede da Procuradoria Especial da Mulher conta com um espaço maior para prestar atendimento mais agradável às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. No local, funcionará uma brinquedoteca e uma sala de leitura para receber os filhos das assistidas.

Ouvidoria-Geral

O órgão possui amplo espaço para atender o cidadão roraimense e conta com uma recepção, salas da direção e de atendimento e token, dispositivo que gera uma senha para o cidadão registrar a sua demanda junto ao órgão.

Texto: Kátia Bezerra (SupCom/ALE-RR)

Leia mais:

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:

PLs e Indicações (aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA

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