A deputada estadual Betânia Almeida (PV) encaminhou ao Governo de Roraima a Indicação nº 382/2021 sugerindo isentar os veículos responsáveis pelo transporte escolar no estado do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O período pandêmico no qual Roraima se encontra que culminou com as aulas virtuais, por conta do isolamento social, ocasionando a paralisação das atividades de locomoção de alunos foi a argumentação apresentada pela parlamentar em sua proposta.

“Vale ressaltar que com a pandemia do novo coronavírus em Roraima, assim como no resto do mundo, foi prejudicial aos proprietários de veículos escolares por não estarem circulando pela cidade, já que as aulas foram paralisadas. Não seria justo que esses trabalhadores fossem prejudicados com mais o pagamento do IPVA”, justificou.

Betânia acredita na sensibilidade do governador Antônio Denarium (sem partido) em resolver a questão. 

“O governador Denarium é empresário e ele sabe da importância da prestação de serviço que esses trabalhadores trazem para sociedade transportando os alunos das suas residências para as suas casas. Acredito que ele tomará as medidas necessárias para que essa categoria não seja prejudicada com mais esse pagamento, sendo que os transportes estão com suas atividades paralisadas”, finalizou Betânia. 

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA