Nesta terça-feira, 13, é comemorado o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente, O ECA, que completa 31 anos de vigência no Brasil. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, deputada Betânia Almeida (PV) destaca a importância da Lei.

“É uma das melhores legislações do Mundo, no que diz respeito à proteção aos direitos e garantias, principalmente à educação, para o pleno desenvolvimento da nossa juventude”, destaca.

Para a parlamentar ainda não temos a realidade ideal, sem crianças e adolescentes na rua, fora da escola ou longe da família. “Estamos trabalhando muito para mudar essa triste realidade”.

A deputada Betânia, que tem pouco mais de dois anos de trabalho parlamentar, é uma das principais defensora de mais educação, saúde, esporte, cultura e oportunidade para crianças e adolescentes. “Isso muda uma realidade, ter perspectiva de vida”, reforça.

A deputada reconhece que muita coisa já foi feita, “mas ainda falta muito por fazer”, diz. “Conte com a nossa coragem, determinação e trabalho pelas crianças, adolescentes, mulheres e também pela população de nosso querido estado de Roraima”, finaliza.

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:

PLs e Indicações (aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA

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