A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), analisou e deliberou 30 projetos de Lei que aguardavam parecer para continuar tramitando no Poder Legislativo.

Do total, 12 projetos de Lei são de autoria da deputada Betânia Almeida (PV). Seis deles foram protocolados ano passado e os demais agora em 2021. Em pouco mais de dois anos de mandato, a deputada já apresentou pelo menos 70 projetos de Lei, sendo sete em 2019, no ano passado foram mais 43 e este ano já mais 20 projetos de lei de autoria da parlamentar.

“São projetos de lei que refletem as demandas do povo, voltados para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, explica. No final do texto, está disponível link de acesso à íntegra dos projetos de lei de autoria da deputada Betânia Almeida. 

Confira a ementa dos projetos de lei, de autoria da deputada Betânia, que foram deliberados pela CCJ e seguem tramitando pelas demais comissões da Casa, antes da votação em plenário.

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA