Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) desta quarta-feira, 9, foram lidos dois projetos de lei, duas indicações, uma moção de aplauso e um requerimento de autoria da deputada estadual Betânia Almeida (PV).

Os projetos de Lei seguem para avaliação das comissões permanentes, antes de apreciação e votação em plenário, as indicações foram encaminhadas ao governo de Roraima.

A Moção de Aplauso nº 36/2021 e o Requerimento nº 09/2021 foram aprovados por unanimidade.

O Projeto de Lei nº 137/2021 institui, no Estado de Roraima, o piso salarial do farmacêutico. (Leia na íntegra)

O Projeto de Lei nº 138/2021 dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência doméstica e familiar contra a mulher durante situações de emergência. (Leia na íntegra)

A Indicação nº 789/2021 sugere ao Governo de Roraima a disponibilização e distribuição gratuita de protetores menstruais higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade. (Leia na íntegra)

A Indicação nº 790/2021 sugere ao Governo de Roraima a criação de Guia da Saúde Pública Estadual. (Leia na íntegra)

O Requerimento nº 09/2021, aprovado por unanimidade, pede que o responsável pela concessionária de telecomunicações, empresa Oi – Roraima, Francisco Edson de Souza, esclareça, detalhadamente, informações acerca do fornecimento de dados e informações, por meio de cabo de fibra óptica, para o estado de Roraima.

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A Moção de Aplauso nº 09/2021, que parabeniza Iolanda Makuxi pelos 27 anos de atuação como líder indígena, foi aprovada por unanimidade.

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Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA