No grande expediente da sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 2, da Assembleia Legislativa de Roraima foram apresentadas 7 proposições de autoria da deputada Betânia Almeida (PV).

“São para a melhoria de vida da nossa população”, comenta a parlamentar, sobre os dois projetos de lei e as cinco indicações feitas ao Governo de Roraima.

O Projeto de Lei nº 127/2021 que dispõe sobre a acessibilidade na publicidade governamental de órgãos e entidades da Administração Pública. (Leia na íntegra)

O Projeto de Lei nº 128/2021 que sugere ao Poder Executivo Estadual a criação de cadastro com número de telefone de pacientes para retirada de medicamentos. (Leia na íntegra)

A Indicação nº 746/2021 que sugere ao Governo de Roraima a construção de uma delegacia no município de Uiramutã, região norte do estado. (Leia na íntegra)

A Indicação nº 747/2021 pede a concessão de prioridade à mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos cursos de qualificação técnica e profissional ofertados por órgãos da Administração Pública. (Leia na íntegra)

A Indicação nº 748/2021 solicita ao poder público que garanta a adoção de medidas para o sigilo de dados de mulheres vítimas de violência, bem como seus filhos e familiares, constantes de órgãos da Administração Pública. (Leia na íntegra)

A Indicação nº 749/2021 solicita ao Governo de Roraima a criação de cadastro com número de telefone de pacientes para retirada de medicamentos. (Leia na íntegra)

A Indicação nº 750/2021 solicita o registro e a divulgação bimestral dos dados sobre a violência contra a mulher no Estado de Roraima. (Leia na íntegra)

Os projetos de Lei agora seguem para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa de Roraima. As indicações serão encaminhadas ao Governo de Roraima para providências.

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA