Na sessão plenária desta terça-feira, 2, da Assembleia Legislativa de Roraima (RR), foram lidos oito Projetos de Lei e 13 indicações parlamentares de autoria da deputada Estadual Betânia Almeida (PV).

 Esta foi a primeira sessão deliberativa da ALERR este ano. As propostas da parlamentar do PV foram elaboradas e protocoladas durante o recesso parlamentar e aguardavam leitura em plenário para iniciar a tramitação pelas comissões. No caso das indicações já serão encaminhadas ao governo de Roraima.

“Nos últimos dois meses, enquanto as sessões não aconteciam, o trabalho de bastidores foi intenso, para dar formas aos projetos de Lei que nosso povo precisa, além de coletar dados e redigir Indicações Parlamentares solicitando ao Governo de Roraima para atender quem mais necessita”, comenta a parlamentar.

Confira a emenda dois oito projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Projeto de Lei nº 03/2021, dispõe sobre o direito das mulheres à presença de doulas durante o parto.

Projeto de Lei nº 04/2021, dispõe sobre a Política Estadual de Promoção da Educação Socioemocional.

Projeto de Lei nº 05/2021, dispõe sobre a adoção de recursos de acessibilidade nos estabelecimentos públicos de Roraima.

Projeto de Lei nº 06/2021, dispõe sobre a orientação aos pais de bebês recém-nascidos sobre as doenças detectáveis ou não pelo teste do pezinho.

Projeto de Lei nº 08/2021, dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades integrantes do SUS.

Projeto de Lei nº 09/2021, dispõe sobre o consentimento dos pais ou responsáveis para que alunos menores de idade participem de atividades promovidas por entidades privadas nas escolas públicas.

Indicações Parlamentares

Das 13 indicações apresentadas pela deputada Betânia (PV) seis são na área de saúde, quatro de infraestrutura e três de segurança pública.  

Na área da saúde a parlamentar sugere ao governo de Roraima: criação de sistema eletrônico para marcação de consultas e exames na rede pública estadual de saúde; construção de salas destinadas à realização de partos na Maternidade Nossa Senhora de Nazareth; instituição de um programa de vacinação para Pessoas com Deficiência (PCD) restrito ao domicílio; retorno das atividades da “Carreta de Saúde da Mulher” considerando a necessidade de intensificação, pós-pandemia, da realização de exames preventivos, a doenças que atingem as mulheres, especialmente a mamografia; a criação de espaço de apoio às mulheres e seus familiares no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, localizado em Boa Vista; e a disponibilização do uso da Telemedicina para atender e acompanhar pessoas acometidas ou com suspeita de COVID-19.

Na área de segurança pública as solicitações estão relacionadas ao patrulhamento ostensivo no residencial Vila jardim, zona Oeste de Boa Vista; aumento da frota de veículos da Polícia Militar operante no município de São João da Baliza/RR; e a destinação de horário diferenciado e reservado para o atendimento de idosos no Instituto de Identificação, da Secretaria de Segurança Pública, nos polos localizados no bairro Liberdade, e na Casa do Cidadão, localizado no bairro Senador Hélio Campos, zona oeste de Boa Vista .

Em infraestrutura os pedidos são: construção de uma ponte na região do Samaúma, vicinal 1, município de Mucajaí; reestruturação da ponte sobre o rio Cachorro na vicinal 8, Confiança III, município do Cantá/RR; implantação de sinalização na RR-325; e a implantação de caixa d’água no bairro Professora Araceli Souto Maior, em Boa Vista.

Leia mais sobre os Projetos de Lei e Indicações Parlamentares de autoria da deputada estadual Betânia Almeida (PV)

Confira na íntegra, mais de 100 Indicações e cerca de 60 Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA