Meu Trabalho

MEU TRABALHO

Nessa página estão os Projetos de Lei e Indicações da Deputada Betânia Almeida.

SEGURANÇA

INDICAÇÃO Nº 616/2019 de 09/08/2019, de autoria da Deputada Betânia Almeida, encaminhada ao Governo do Estado, solicita criação do Cadastro de Reserva do Concurso da Polícia Militar do Estado de Roraima.

Projeto de Lei Nº 144/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de segurança pública, conselhos e autoridades acerca da ocorrência ou de indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, contra a mulher, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, no âmbito dos Estabelecimentos de Saúde do Estado de Roraima.

Projeto de Lei Nº 146/2019 – Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais horizontais, verticais, residências e vilas, aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.
Projeto de Lei Nº 61/2020, de autoria da Deputada Betânia Almeida – Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual conta criança ou adolescente.

MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI Nº 98/2019 de 20/08/2019, de autoria da Deputada Betânia Almeida que: Proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Estado de Roraima e dá outras providências.

EDUCAÇÃO

INDICAÇÃO 289/2019, de autoria da Deputada Betânia Almeida, encaminhada ao Governo do Estado, solicitando a revitalização da escola estadual indígena KO’KO Isabel Macuxi, no município de Uiramutã.
INDICAÇÃO 725/2019 de 11/9/2019, de autoria da Deputada Betânia Almeida, sugere ao Governo de Roraima a revitalização, reforma e urbanização da Escola Estadual Gonçalves Dias, no município de Boa Vista-RR.
Projeto de Lei Nº 145/2019 – Dispõe sobre a Instituição da Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de março nas escolas estaduais em observância ao mês internacional da mulher e da outras providências.

INFRAESTRUTURA

INDICAÇÃO 301/2019, de autoria da Deputada Betânia Almeida, solicitando a construção da ponte de madeira sobre o igarapé Jacamizinho e a recuperação da vicinal tronco e suas ramificações, no município do Cantá.
INDICAÇÃO Nº 466/2019 de 12/6/2019, de autoria da Deputada Betânia Almeida, Sugere ao Poder Executivo do Estado de Roraima a construção de uma ponte de madeira, na Vicinal 5, no KM-29, no município de Mucajaí (Roraima).
INDICAÇÃO Nº 636/2019 de 19/08/2019, de autoria da Deputada Betânia Almeida, encaminhanda ao Governo do Estado, solicitando construção da ponte de madeira na Vicinal 27, quilometro 9, no município de São João da Baliza (Roraima).
INDICAÇÃO Nº 648/2019 de 20/8/2019, de autoria da Deputada Betânia Almeida, Sugere ao Poder Executivo do Estado de Roraima a retomada da reforma da Escola Estadual Manoel Agostinho de Almeida, localizada na Vila Antonio Ribeiro Campos, Campos Novos, Iracema (Roraima).
Indicação nº 232/2020, de autoria da Deputada Betânia Almeida – Sugere ao Governo de Roraima a reedificação da ponte sobre o igarapé Macaquinho no Município de Alto Alegre.
Indicação nº 233/2020, de autoria da Deputada Betânia Almeida – Sugere ao Governo de Roraima a reedificação da ponte sobre o rio Caroebe no Município de São João da Baliza.

INCLUSÃO

PROJETO DE LEI Nº 080/2019 de 18/6/2019, de autoria da Deputada Betânia Almeida que: Institui o programa Censo de Inclusão de Autismo, com os seguintes objetivos: Identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Criar o mapeamento dos casos de pessoas com TEA; e Direcionar políticas públicas para o atendimento de pessoas com TEA.

CULTURA E LAZER

INDICAÇÃO Nº 631/2019 de 19/08/2019, de autoria da Deputada Betânia Almeida, encaminhada ao Governo do Estado, solicitando reforma e recuperação da Escola de Música de Roraima.
INDICAÇÃO Nº 632/2019 de 19/08/2019, de autoria da Deputada Betânia Almeida, encaminhada ao Governo do Estado, solicitando reforma e recuperação da Casa da Cultura Madre Leotávia Zoller (Boa Vista-RR).
INDICAÇÃO Nº 633/2019 de 19/08/2019, de autoria da Deputada Betânia Almeida, encaminhada ao Governo do Estado, solicitando reforma e recuperação do Ginásio Poliesportivo Governador Ottomar de Souza Pinto, o “Totozão” (Boa Vista-RR).

SAÚDE

Projeto de Lei Nº 143/2019 – Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal IML, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 62/2020, de autoria da Deputada Betânia Almeida – Proíbe o uso de equipamentos e vestimentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho.
Indicação Nº 234/2020, de autoria da Deputada Betânia Almeida – Sugere ao Governo de Roraima a contratação em caráter temporário de profissionais de saúde para atuação durante o período de pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Projeto de Lei Nº 63/2020, de autoria da Deputada Betânia Almeida – Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS) nas contas de energia elétrica e dos serviços de telecomunicações pelo prazo de 90 dias ou enquanto vigorar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).

 

TRANSPARÊNCIA

Projeto de Lei Nº 142/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas, concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água sediadas no estado de Roraima, a veicular nas contas mensais enviadas ao consumidor, fotografias de pessoas desaparecidas.

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