A deputada Betânia Almeida (PV) apresentou mais cinco indicações parlamentares e um projeto de Lei na sessão plenária desta quarta-feira, 31, na Assembleia Legislativa de Roraima.

O Projeto de Lei nº 54/2021 institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes na Terceira Idade. (Leia na íntegra)

Indicação nº 272/2021 – Sugere ao Governo de Roraima a ampliação do acesso à mamografia gratuita na rede pública de saúde para mulheres a partir de 40 anos, em adequação à Lei Federal n° 11.664/08. (Leia na íntegra)

Indicação nº 273/2021 – Sugere ao Governo de Roraima que assegure um patrulhamento ostensivo (Ronda no Bairro) no residencial Vila jardim, zona Oeste da capital. (Leia na íntegra)

Indicação nº 274/2021 – Sugere ao Governo de Roraima a reestruturação da ponte sobre o rio Água Boa na região do Água Boa, a 30 km da capital Boa Vista. (Leia na íntegra)

Indicação nº 275/2021 – Sugere ao Governo de Roraima a construção de uma nova ponte após o igarapé Repartimento na região do Roxinho, vicinal 14, município de Iracema. (Leia na íntegra)

Indicação nº 276/2021 – Sugere ao Governo de Roraima o aumento da frota de veículos da Polícia Militar operante no município de São João da Baliza. (Leia na íntegra)

“São propostas que atendem as demandas apresentadas pela população. Diariamente são encaminhadas sugestões e denúncias, que são transformadas em projetos de Lei e indicações parlamentares.”

Deputada Betânia Almeida (PV)

Ouvidora Geral
Procuradora Especial da Mulher
Coordenadora do Chame
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e de Ação Social

Assembleia Legislativa de Roraima

O Projeto de Lei nº 54/2021 agora segue para tramitação nas comissões permanentes, enquanto as cinco indicações serão encaminhadas ao Governo de Roraima para providências.

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA