A deputada Estadual Betânia Almeida (PV) recebeu na manhã desta sexta-feira, 26, representantes da Seccional da OAB em Roraima.

A comitiva formada pelo presidente da OAB/RR, Ednaldo Vidal, a tesoureira da OAB/RR, Marlene Moreira Elias, a presidente da Comissão de Prerrogativas, Rosario Coelho, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Francene D’Aguiar, e o presidente da Comissão de Direito Constitucional, Herick Feijó Mendes.

O objetivo do encontro foi sobre a Mensagem Governamental 52/2020, que pede a redução dos valores a título de RPV (Requisição de Pequenos Valores) devidos pelo Estado de Roraima.

Pela proposta do Governo, o valor atual de 25 salários mínimos deve ser reduzido para 10 salários mínimos.

A solicitação da OAB/RR é que a redução seja para 20 salários mínimos, para que não haja prejuízo à advocacia e à sociedade.

Ao final do encontro, a deputada se comprometeu em analisar minuciosamente a proposta do governo e considerar a viabilidade de atender essa importante solicitação da advocacia roraimense.

Leia mais sobre os Projetos de Lei e Indicações Parlamentares de autoria da deputada estadual Betânia Almeida (PV)

Confira na íntegra, mais de 100 Indicações e cerca de 60 Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA