Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), desta quarta-feira, 16, foram lidos dois projetos de Lei e cinco indicações de autoria da deputada Betânia Almeida (PV).

“Como representante do povo é a vontade da população que tem que prevalecer”, reforça a deputada sobre a origem dos projetos e indicações.

O projeto de Lei nº 148/2021 institui a Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna. (confira na íntegra)

O projeto de Projeto de Lei nº 149/2021 dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiações aéreas, excedentes e sem uso, instalados por empresas concessionárias ou não de serviços públicos. (confira na íntegra)

Entre as cinco indicações parlamentares, quatro delas tratam sobre a reestruturação e revitalização de espaços públicos.

A Indicação nº 817/2021 pede a recuperação do Ginásio Totozão (confira na íntegra); a Indicação nº 818/2021, a do Estádio Ribeirão (confira na íntegra); a Indicação nº 819/2021 trata sobre o Campo do Careca, no bairro Jardim Caranã (confira na íntegra); e a Indicação nº 820/2021, trata sobre o Parque Anauá (confira na íntegra).

A Indicação nº 821/2021 sugere ao Governo de Roraima a implantação de casa abrigo para população LGBTQIA+. (confira na íntegra)

As cinco indicações foram lidas e agora serão encaminhadas ao Governo de Roraima, para que o governador Antônio Denarium (sem partido), junto com a sua equipe, possam avaliar a possibilidade de atendê-las.

Os dois Projetos de Lei agora segue para apreciação nas comissões permanentes para, posteriormente, serem analisados, debatidos e votados em plenário.

“Na Casa do Povo, o Gabinete do Povo trabalha muito para atender as necessidades do Povo de Roraima”, reforça a deputada.

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA

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