Na data de hoje, 28, comemora-se o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna e também o Dia Internacional de Luta pela Saúde das Mulheres. A deputada Betânia Almeida (PV) destacou a importância da data e cobrou pela aprovação de projetos de lei que beneficiem as mulheres.

 Na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), a parlamentar que é procuradora Especial da Mulher e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem apresentado projetos que “ampliam e fortalecem as ações de atendimento à saúde das mulheres e também para reduzir a mortalidade materna em Roraima”, destaca.

Segundo o boletim epidemiológico produzido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, a redução da mortalidade materna no Brasil é ainda um desafio para os serviços de saúde e para a sociedade como um todo. 

“As altas taxas encontradas configuram um grave problema de saúde pública, provocando uma tragédia evitável em 92% dos casos”, enfatiza sobre os dados.

Pelo menos cinco projetos de Lei da parlamentar estão diretamente ligados a ações que podem ajudar a combater essa triste tragédia, com maior prevalência entre mulheres sem acesso ou acesso limitado aos bens sociais.

Confira os projetos de Lei da parlamentar para ajudar a cuidar da saúde das mulheres e a reduzir a mortalidade materna em Roraima.

O Projeto de Lei nº 176/2020 assegura à mulher o direito de ser acompanhada por pessoa de sua confiança durante a realização de exames ginecológicos.

O Projeto de Lei nº 03/2021 garante à mulher o direito de ter a presença de uma doula durante o parto.

O Projeto de Lei nº 08/2021 torna obrigatória a presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto nas unidades de saúde pública.

O Projeto de Lei nº 40/2021 trata da implantação de cursos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais de recém-nascidos até crianças com seis anos.

O mais recente é o Projeto de Lei nº 89/2021, que inclui mulheres grávidas e puérperas no grupo prioritário para vacinação contra Covid-19.

“Estamos trabalhando na Procuradoria da Especial da Mulher e na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em prol de projetos e ações que melhorem a saúde e a qualidade de vida da nossa população, mas principalmente das mulheres de Roraima.”

Deputada Betânia Almeida (PV)

Procuradora Especial da Mulher
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Assembleia Legislativa de Roraima

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA