A deputada Estadual Betânia Almeida (PV), procuradora Especial da Mulher, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), disse hoje, 30, no Dia Nacional da Mulher, que a luta é contínua e a defesa das pautas das mulheres é “um compromisso inarredável”.

Em pouco mais de dois anos de mandato, a parlamentar, que é uma das sete mulheres que ocupam cadeira no Poder Legislativo Estadual, tem se destacado em defesa dos direitos da mulher. 

Além de procuradora, a deputada também é coordenadora do CHAME (Centro Humanizado de Apoio à Mulher Vítima de Violência)  e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

“Essa data [Dia Nacional da Mulher] não marca uma comemoração, mas sim demarca o fortalecimento da luta para garantir que a mulher tenha direito à vida, ao trabalho, à escola e a ocupar os espaços que ela deseja e para os quais se prepara continuamente”.

Deputada Betânia Almeida (PV)

Ouvidora Geral
Procuradora Especial da Mulher
Coordenadora do CHAME
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Assembleia Legislativa de Roraima

A parlamentar lamenta que a mulher tenha que provar todos os dias que pode ser independente, que tem direito de lutar por seus sonhos e está preparada para os desafios.

“Infelizmente a maioria das mulheres passa por isso todos os dias. Lutamos para mudar essa realidade, mas acredito que seremos vencedoras quando metade dos cargos eletivos forem ocupados por mulheres, pois já somos a maioria da população e mais da metade do eleitorado brasileiro”, observou    

A deputada Betânia é a parlamentar que mais apresentou Indicações e Projetos de Leis com temas de interesse das mulheres.

De janeiro de 2019 a abril de 2021 já foram 14 indicações parlamentares e 23 Projetos de Lei. 

As 14 indicações trata sobre: denúncias de violência contra a mulher; programa social de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica; construção ou reforma da maternidade, com mais salas de partos, enfermarias, aquisição de macas hospitalares e poltronas, espaço de apoio às mulheres e seus familiares no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth; triagem feita por psicólogas, às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual; retorno das atividades da “Carreta de Saúde da Mulher”; exames preventivos para mulheres; entre outras.

Entre os 23 Projetos de Lei a deputada defende: a prioridade no atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML), para mulher vítima de violência doméstica e/ou familiar; Institui a Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas; Nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual; Semana Estadual de Conscientização e Combate aos Relacionamentos Abusivos; Afastamento remunerado de servidoras públicas estaduais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica; Semana Estadual de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral; Estabelece sanções administrativas para casos de discriminação ou assédio em veículos de transporte; Sigilo dos dados de mulheres vítimas de violência; Prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos de qualificação técnica e profissional; Realização de exames médico-periciais de natureza criminal em mulheres por médicas legistas; Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa de sua confiança durante a realização de exames ginecológicos; Igualdade de premiação entre homens e mulheres em competições esportivas em Roraima; Direito das mulheres à presença de doula durante o parto; Inclui mulheres grávidas e puérperas no grupo prioritário para vacinação contra Covid-19; entre outros.

“São Indicações e Projetos de Lei que refletem a nossa realidade e atendem as necessidades da nossa população, especialmente para que vivem num dos estados mais violentos contra as mulheres. Outras indicações e Projetos de Lei em prol das mulheres de Roraima. Esse é o nosso compromisso”, finalizou a parlamentar. 

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA