No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado neste sábado, 5, a deputada estadual Betânia Almeida (PV) destacou os projetos de lei que apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) desde que tomou posse em janeiro de 2019. 

A parlamentar é autora de mais de 70 projetos de Lei, entre os quais, alguns relacionados diretamente ao meio ambiente.

O projeto de Lei nº 98/2019 proíbe o fornecimento de canudos de material de plástico em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros estabelecimentos comerciais.

“A nossa proposta é que seja substituído por canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável”, propõe.

O Projeto de Lei nº 17/2021 inclui no Calendário Oficial do Estado de Roraima a Semana Estadual do Lixo Zero

“O objetivo é promover a discussão e conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos, envolvendo a sociedade civil organizada, o poder público, a iniciativa privada, as escolas públicas e privadas, as universidades e a população em geral”, justifica.

O Projeto de Lei nº 30/2021 dispõe sobre a criação da Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável, com ações educativas e informativas, mediante a colaboração do poder público e da sociedade organizada.

“A proposta tem como objetivo orientar a população sobre o consumo consciente na utilização dos recursos naturais de forma sustentável, o que tem como resultado melhoria na qualidade de vida para a geração presente sem comprometer as necessidades futuras”, explica.

O Projeto de Lei nº 98/2021 institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) em Roraima. (Leia na íntegra)

“Vamos estimular os agroecossistemas, visando ao desenvolvimento das relações entre capacidade produtiva, equilíbrio ecológico, eficiência econômica, equidade social e uso e conservação da biodiversidade e dos demais bens naturais, por meio da articulação entre conhecimento técnico-científico, práticas sociais diversas e saberes e culturas populares e tradicionais”, propõe.

Os projetos já estão tramitando nas Comissões Permanentes da ALERR, sem previsão de apreciação e votação em plenário.

“Cuidar bem do meio ambiente é a garantia ao direito de cada pessoa ter qualidade de vida”

Deputada Betânia Almeida (PV)

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA