Nos dois primeiros meses de 2021 a deputada Betânia Almeida (PV) apresentou dez projetos de Lei e 16 indicações parlamentares. Todas as proposições já foram lidas em sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).

Na primeira sessão deliberativa do ano, realizada na última terça-feira, 3, a parlamentar apresentou oito projetos de Lei e 13 indicações parlamentares.

Na sessão de quarta-feira, 4, foram lidos mais dois projetos de Lei e três indicações parlamentares. Os projetos de Lei seguem para análise nas comissões da Assembleia Legislativa; as indicações, após leitura, são encaminhadas ao Governo de Roraima para providências.

A primeira proposta apresentada foi o projeto de Lei nº 30/2021 que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável. Confira o PL nº 30/2021 na íntegra.

A segunda proposta a ser lida foi o projeto de Lei nº 31/2021, que cria o selo Empresa Inclusiva. Confira o PL nº 31/2021 na íntegra.

Logo depois foi a vez da Indicação nº 90/2021, que sugere ao Governo de Roraima a implementação de abastecimento de água, através de uma caixa d’água no bairro São Bento. Confira a Indicação nº 90/2021 na íntegra.

Em seguida foi apresentada a Indicação nº 91/2021 que sugere ao Executivo Estadual a criação de uma campanha publicitária de conscientização e prevenção à malária. Confira a Indicação nº 91/2021 na íntegra.

E por último, foi a vez da Indicação nº 92/2021 que sugere ao Governo de Roraima a criação do Centro Estadual de Referência Pós-Covid, destinado a promover atendimento a pacientes com complicações, após tratarem o novo coronavírus. Confira a Indicação nº 92/2021 na íntegra.

Leia mais sobre os Projetos de Lei e Indicações Parlamentares de autoria da deputada estadual Betânia Almeida (PV)

Confira na íntegra, mais de 100 Indicações e cerca de 60 Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA