A deputada estadual Betânia Almeida (PV), presidente da Comissão de Ação Social da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) participou nesta quinta-feira, 23, do lançamento oficial do Programa Renda Cidadã.

Na solenidade, o governador Antonio Denarium (sem partido) sancionou a lei que cria o programa Renda Cidadã. O programa vai atender pelo menos três mil famílias em vulnerabilidade social, com ajuda mensal R$ 200, por mês, durante um ano.

O número de famílias pode chegar até cinco mil até 2022. O primeiro pagamento está previsto ainda para o mês de abril, conforme calendário que será divulgado pela Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social).

Na oportunidade, o governador Denarium disse ainda que o apoio do Poder Legislativo foi muito importante no processo. “Agradeço a atuação dos parlamentares estaduais que foram sensíveis e aprovaram a criação do programa. Nesse momento toda ajuda é bem-vinda para que os danos dessa pandemia, tanto na economia como na saúde, sejam reduzidos”, complementou.

O presidente da Assembleia, deputado Jalser Renier falou do trabalho do Governo em resgatar a dignidade do povo de Roraima. “Isso é um ato de reconhecimento às necessidades sociais e nós sabemos que o Estado hoje passa por um momento crítico não só aqui, mas em todos os estados brasileiros, mas o governador conseguiu estabilizar aqui com o Renda Cidadã”, frisou.

Para a deputada Betânia Almeida (PV), o Programa é uma reivindicação da população, que se acentuou com a pandemia do coronavírus. “Na Assembleia Legislativa temos apoiado todas as iniciativas focadas no bem-estar da nossa população, como é o caso desse programa aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa”, destacou

Quem tem direito

A família deve ter renda familiar per capita (por pessoa) de até R$ 89,00 e não participar de outro programa de transferência de renda no âmbito federal, estadual ou municipal.

Os participantes do Programa também devem participar dos cursos de capacitação ofertados pela Setrabes e precisam estar inscritos no CadÚnico, cadastro de programas sociais do Governo Federal.

A Setrabes já está executando as visitas domiciliares às famílias pré-selecionadas no programa Renda Cidadã. A equipe é composta por servidores de várias Secretarias para verificar as condições sociais com base nos dados fornecidos pelo CadÚnico.

Transferência de Renda

O Renda Cidadã é mais uma das ações ligadas ao Programa Roraima Verde, que reúne outras duas ações de combate à fome: a Horta Comunitária Cidadã e o Minha  Horta Cidadã, que capacita e incentiva os beneficiados a produzir hortaliças com foco na subsistência e geração de renda.

No “Minha Horta” são contempladas famílias com renda per capita de R$ R$ 89,01 a R$ 178, que vai atender até pelo menos 200 famílias.

Com informações de http://www.portal.rr.gov.br

Texto e fotos: Ascom/DBA

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