A deputada Betânia Almeida (PV), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na ALE-RR, disse hoje, 18, que são altos os índices de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes em Roraima.

A parlamentar fez o comentário ao lembrar que 18 de maio é uma data alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A deputada aproveitou para lembrar dos projetos de lei que protocolou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) sobre o tema.

O Projeto de Lei nº. 144/2019 que trata da obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de segurança pública, conselhos e autoridades acerca da ocorrência ou indícios de violência doméstica, família e sexual, bem como outras formas de violência contra crianças e adolescentes, no âmbito dos estabelecimentos de saúde de Roraima. Tal proposição também é voltada para idosos, mulheres e pessoas com deficiência.

Também foi apresentado por Betânia, o Projeto de Lei nº. 61/2020, que tem como finalidade anular a contração ou nomeação para determinados cargos públicos, de pessoas condenadas em última instância por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

“O ranking para esse tipo de criminalidade contra crianças e adolescentes é liderado pelo padrasto e pelo pai biológico, seguido de outra pessoa também muito próxima da vítima, que pode ser o avô, o tio, o primo, o vizinho. Diante dessa triste estatística, as crianças podem estar convivendo diariamente, de forma mais direta, com os agressores”, lamentou.

Dados

Em Roraima, conforme a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Polícia Civil de Roraima, em 2019 foram registrados mais de 320 casos de crimes dessa natureza. Porém, a deputada acredita que os dados de 2020 podem superar as informações do ano passado, pois ainda existem muitas vítimas com medo de denunciar.

“Só no início de 2020, pelo menos seis casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registrados em Roraima. A intenção é que estas matérias de minha autoria sejam aprovadas o mais rápido possível pelos pares na Assembleia Legislativa de Roraima para seja logo sancionada pelo governador Antônio Denarium”, enfatizou Betânia Almeida.

Quarentena

Outra preocupação destacada pela parlamentar está ligada ao período de isolamento social. Ela teme que os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes aumentem durante a pandemia do Novo Coronavírus.

Segundo a deputada, a problemática já está acontecendo em outros estados da federação. “As autoridades devem estar atentas nesse período de quarentena, principalmente na ausência das mães que não podem cumprir com a quarentena, por conta de estarem empregadas em serviços considerados essenciais pelo Poder Público e terem que deixar seus filhos sob o cuidado de homens. É importante ressaltar que as denúncias nessas horas são fundamentais, não somente por membros das famílias das vítimas, mas por vizinhos. As denúncias podem ser feitas por meio do Disk 100”, finalizou a deputada.

Texto e Foto: ASCOM/DBA