A Comissão de Tomada de Contas da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quinta-feira, 15, o relatório da deputada Betânia Almeida (PV) sobre a prestação de contas do TCE-RR (Tribunal de Contas de Roraima) e do Fundo de Modernização do referido Tribunal, referente ao ano de 2015.

No parecer, a relatora destacou que todas as documentações e pareceres foram devidamente apresentados. 

“Verificamos que o Tribunal de Contas em sua prestação demonstrou o cumprimento de tais atos, além dos demais requisitos estabelecidos na legislação”, destacou a parlamentar.

A relatora constatou a regularidade, “sem nenhum vício de constitucionalidade ou ilegalidade”,  e emitiu o parecer favorável “à aprovação das contas da prestação de contas do TCE-RR, bem como do Fundo de Modernização e relatório anual de atividades do exercício financeiro de 2015”.

Após a leitura do relatório, a deputada Betânia Almeida (PV) recomendou aos demais membros da comissão a aprovação na íntegra  das Prestação de Contas do TCE-RR. A recomendação foi acatada e o parecer foi aprovado. 

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA