Por Suellen Gurgel/SupCom ALE-RR*

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) debateu e aprovou, nesta terça-feira (8), os pareceres de 16 projetos de lei. Do total, cinco deles são de autoria da deputada Estadual Betânia Almeida (PV).

De acordo com o presidente da Comissão, Neto Loureiro (PMB), além de acompanhar de perto a situação da saúde no Estado, cabe aos integrantes da Comissão analisar e aprovar os pareceres das legislações referentes ao tema.

“A Comissão da Saúde e Saneamento além de fiscalizar e acompanhar a área da saúde, se reúne para tratar dos projetos de lei, pois cada comissão da Assembleia Legislativa trabalha segundo os seus projetos”, disse o deputado.

Após deliberação da Comissão de Saúde e Saneamento, as normas seguem para a Ordem do Dia, a fim serem apreciadas e votadas pelo plenário. Caso aprovadas, seguem para sanção do Executivo.

Estiveram presentes na reunião, além do presidente da comissão, Neto Loureiro (PMB), e de Aurelina Medeiros (PODE), vice-presidente, os membros: Nilton Sindpol (Patri), Odilon Filho (Patri), Renan (Republicanos) e Tayla Peres (PRTB). A comissão ainda tem o deputado Gabriel Picanço (Republicanos) como integrante.

A reunião contou com a transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3) e redes sociais (Facebook e Youtube) da Assembleia Legislativa (@assembleiarr).

Confira os projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV), que foram aprovados pela Comissão de Saúde e Saneamento:

Projeto de Lei nº 80/2019 – Institui o Programa Censo de Inclusão do Autismo.

Projeto de Lei nº 140/2020 – Inclui no Calendário Oficial do Estado de Roraima o Dia Estadual de Combate à Gordofobia.

Projeto de Lei nº 006/2021 – Dispõe sobre a orientação aos pais de bebês recém-nascidos sobre as doenças detectáveis ou não pelo teste do pezinho.

Projeto de Lei nº 008/2021, – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades integradas do sistema único de saúde.

Projeto de Lei nº 017/2021 – Inclui no calendário oficial do Estado de Roraima a Semana Estadual do Lixo Zero.

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA

*Texto adaptado