Denúncias de negligência na Maternidade de Boa Vista e o conflito entre indígenas e garimpeiros em comunidades Yanomami foram os assuntos da pauta de reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Participação Legislativa nesta quarta-feira (19), no plenário Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima.

A reunião foi comandada pela presidente da Comissão, deputada Yonny Pedroso (SD), acompanhada da deputada Betânia Almeida (PV), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Criança e procuradora da Mulher, e do deputado Evangelista Siqueira (PT).

As denúncias que chegaram ao conhecimento da Comissão envolvem a falta de médicos na maternidade pública de Boa Vista e ausência de material para cirurgias, o que teria causado, inclusive, a morte de bebês recém-nascidos.

A deputada lembra que já apresentou pelo menos quatro indicações pedindo equipamentos e reforma ou construção de nova maternidade em Roraima.

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O deputado Evangelista Siqueira sugeriu que as denúncias sejam encaminhadas à CPI da Saúde (Comissão Parlamentar de inquérito) do Poder Legislativo.

CONFLITO YANOMAMI

A segunda pauta tratada pelo grupo foram os conflitos envolvendo garimpeiros e os indígenas da etnia Yanomami, ocorridos há 10 dias.

A deputada Betânia Almeida ressaltou que o importante neste momento é solicitar informações oficiais junto aos órgãos competentes. Este também é o posicionamento do deputado Evangelista Siqueira.

A presidente Yonny Pedroso disse que a Comissão enviará ofícios ao Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e organizações indígenas.

“Queremos saber o que está acontecendo. Afinal, quem está indo lá, que consegue chegar até a comunidade Yanomami, é a Polícia Federal, e nós precisamos de uma resposta”, disse.

Texto: Yasmin Guedes/SupCom ALE-RR
Foto: Jader Souza/SupCom ALE-RR
Texto adaptado

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA