Posts filed under: Pessoa Idosa

A comunicação deverá ser feita às autoridades competentes. Em caso de descumprimento, estará sujeito a advertência ou pagamento de multa, com valor dobrado, em caso de reincidência...
A proposta atende o público que não tem condições de se locomover e, ao mesmo tempo, evitará aglomeração na unidade de saúde...
A medida deve se adequar as ações de combate a pandemia realizadas em outros estados brasileiros...
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