Posts filed under: Crianças e Adolescentes

A comunicação deverá ser feita às autoridades competentes. Em caso de descumprimento, estará sujeito a advertência ou pagamento de multa, com valor dobrado, em caso de reincidência...
Princípios éticos, políticos e emocionais visando a formação humana e a construção de uma sociedade justa, ordeira, democrática e inclusiva...
A proposta é da deputada Betânia Almeida (PV), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Família  ...
Dar banho, trocar roupa e acompanhar a criança ao usar o banheiro, serão atividades exclusivamente de profissionais do sexo feminino...
A deputada Betânia Almeida (PV) defende o mesmo direito para filhos e familiares da vítima que constam em banco de dados da Administração Pública ...
As ações sociais devem ocorrer em todas as escolas públicas estaduais, com metodologia da Secretaria de Educação e Desportos...
O paciente portador de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) terá acompanhante em tempo integral, inclusive em UTI...
A medida, proposta pela deputada Estadual Betânia Almeida (PV), visa proteger as vítimas que estejam com medo de denunciar ...
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