Posts filed under: Acessibilidade
A proposta, da deputada Betânia Almeida (PV), também garante o mesmo direito às gestantes e para pessoas idosas...
Imunizantes contra gripe, pneumonia, difteria e tétano, bem como outros obrigatórios por força da Lei também estão inclusos no pedido...
A proposta atende o público que não tem condições de se locomover e, ao mesmo tempo, evitará aglomeração na unidade de saúde...
O evento faz parte do 1º Encontro das Ouvidorias Legislativas, que acontece hoje, 20, em Salvador/BA, durante a 23ª Conferência Nacional da UNALE...
Alguns desses Projetos de Lei atendem uma parcela da população que merece atenção especial, que são as mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas ou com deficiência. Deputada estadual Betânia Almeida (PV) Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Família,...
O projeto de Lei nº 80/2019 institui o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Autismo em Roraima; O projeto de Lei nº 98/2019 proíbe o fornecimento de canudo confeccionado em material plástico no estado de Roraima. Os dois primeiros...
Uma noite voltada a tecnologia e meio ambiente. Foi desta forma que o Tribunal de Justiça apresentou as novas formas de tornar os processos judiciais mais rápidos e com maior qualidade sem prejudicar o meio ambiente, com a utilização desnecessária...
O Estado não possui informações oficiais ou qualquer dado sobre o quantitativo de pessoas autistas residindo em Roraima. Por conta dessa situação, a deputada estadual, Betânia Almeida (PV), protocolou recentemente na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o Projeto de Lei nº...
