Na sessão plenária desta quarta-feira, 02, os deputados estaduais de Roraima aprovaram duas Propostas de Emenda a Constituição (PECs). A deputada Betânia Almeida (PV) votou favorável às duas PECs.

A PEC nº 011/2019, em 2º turno, de autoria do deputado Evangelista Siqueira (PT), altera o artigo 166 da Constituição de Roraima, que obriga ouvir a população, através de audiência pública, antes de decidir sobre privatizar as bacias hidrográficas de Roraima.

A deputada Betânia disse que é contra a privatização da água em Roraima. Confira no vídeo a justificativa da parlamentar do PV:

A deputada também votou favorável à PEC nº 012/2019, de autoria da deputada Yonny Pedroso (SD), em 1º turno.

A medida acrescenta incisos no Art. 11 da Constituição Estadual, onde trata sobre a competência ao estado, com relação à proteção da mulher vítima da violência.

A PEC visa incluir, entre as competências do Estado, o combate a todas as forças de violência contra a mulher e as causas de sua descriminação; prestar assistência social especial às vítimas de violência no âmbito familiar, inclusive através de atendimento jurídico e assistência social às famílias.

Confira, no vídeo, a justificativa de voto da deputada Betânia Almeida (PV).

“Tem nosso apoio todo projeto, como a PEC nº 12/2019, que atenda às necessidades das mulheres de Roraima”

Deputada Betânia Almeida (PV)

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Procuradora Especial da Mulher

Assembleia Legislativa de Roraima

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:
PLs e Indicações
(aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA