A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou sessão ordinária desta quarta-feira, 15, o projeto de Lei nº 134/2020 que inclui no Calendário Oficial do estado de Roraima a “Semana Estadual de Conscientização e Combate aos Relacionamentos Abusivos”, de autoria da deputada estadual Betânia Almeida (PV).

A proposição, aprovada em turno único, teve 14 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora a proposição segue para sanção ou veto total ou parcial do governador de Roraima, Antônio Denarium (sem partido).

Leia também:

Segundo a deputada Betânia Almeida (PV), procuradora especial da Mulher e presidente da Comissão da Mulher, o projeto de lei nº 134/2020 “é mais uma contribuição para as políticas públicas de proteção e enfrentamento a violência doméstica e familiar em Roraima”, justificou.

O objetivo é incluir no Calendário Oficial de Roraima a “Semana Estadual de Conscientização e Combate aos Relacionamentos Abusivos. “Lamentavelmente, muitas mulheres vivem num relacionamento abusivo sem se dar conta”, acrescentou.

Pela proposta, a conscientização e combate aos relacionamentos abusivos serão realizados, anualmente, na semana que antecede o 12 de junho, Dia dos Namorados. “É fundamental fomentar esse debate para analisar as causas e os reflexos, para os envolvidos, para familiares e a sociedade. É um problema de todos nós”, argumentou durante a defesa do projeto em plenário.

As ações poderão ocorrer por meios informativos e educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências, produção de material para a internet e mídias sociais. “Enfim, todos os meios possíveis para dar visibilidade e apresentar soluções para esse grave problema”, aponta.

Os sinais de um relacionamento abusivo são normalmente observados pelas ações entre o agressor e a vítima, que é afastar de tudo e de todos, é manipulada para sempre ser a culpada, é vista como propriedade, é submetida a controle excessivo e violência, além do ciúme e a invasão de privacidade.

“O abusador manipula a situação e faz com que a outra pessoa se sinta culpada e peça desculpas por algo que não fez. Isso tende a baixar a autoestima da vítima. Acredito que a aprovação da medida aqui proposta é um passo importante no fortalecimento dessa rede de apoio social, necessária para a mulher sair de um relacionamento abusivo. Por isso, peço o apoio e voto favorável de todas as deputadas e deputados desta casa”, finalizou.

Discussão do projeto

A deputada Ione Pedroso (SD)  parabenizou a iniciativa da colega parlamentar, “sempre engajada no combate à violência contra as mulheres”. O que estamos aprovando hoje é mais um instrumento com ações voltadas à conscientização da população para dizer não à violência doméstica”, comentou.

Notícias relacionadas:

Confira na íntegra, as Indicações e Projetos de Lei de autoria da deputada Betânia Almeida (PV):

Ano 2019:

PLs e Indicações (aqui)

Ano 2020:
PLs (aqui) e
Indicações (aqui)

Ano 2021:
PLs (aqui) e Indicações (aqui)

Por Ascom/DBA

Visite nossas Redes Sociais

Site Oficial: https://betaniaalmeida.com.br/
Facebook:
https://bit.ly/337Cng4
Instagram:
https://bit.ly/3iO6LC9
Twitter:
https://bit.ly/3cgBMMy
WhatsApp:
https://bit.ly/3cQgiHa
Youtube:
https://bit.ly/391dOV